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25 AGO 2021

Prazo de isenção de imposto sobre lucro com a venda de imóvel não pode ser prorrogado

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a mandado de segurança de uma moradora de São Paulo/SP que pleiteava ...

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31 MAR 2021

Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet

O governo federal sancionou, com vetos, a Lei 14.129, que cria o Governo Digital. A legislação estabelece regras e instrumentos para a prestação digit ...

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19 ABR 2021

Tributário - Turmas do STJ dificultam defesa do contribuinte em execução fiscal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou mais complicada a vida do contribuinte que teve pedido de compensação de tributos negado pela Receita Fede ...

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30 ABR 2021

LGPD – Regras Gerais

Instituída pela Lei nº 13.709/2018 a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) já passa a ser motivo de demandas judiciais por si só e também pela demora ...

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14 JUL 2021

PL 2.337/2021 - Reforma Tributária da Renda

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), por meio de seu Conselho e Diretoria, manifesta-se contrariamente ao Projeto de Lei 2.337/2021 apresent ...

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18 MAR 2021

CAPITAL VOLÁTIL

As Juntas Comerciais estão autorizadas a aceitar criptoativos, como bitcoins, para a integralização do capital social de empresas.

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8 SET 2021

Legislação Societária - Abertura de empresas e alteração de diversos dispositivos da legislação ...

Foi publicada no DOU do dia 27.08.2021 a Lei n° 14.195, de 26.08.2021, resultante da conversão da Medida Provisória nº 1.040/2021, que dispõe sobre a ...

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6 AGO 2021

CCJ aprova alteração em quóruns de deliberação dos sócios previstos no Código Civil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, na quarta-feira (4), proposta que diminui os quóruns necessários para designação de admi ...

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9 SET 2021

Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial

Julgamentos recentes da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo trataram dos direitos de ex-cônjuges de sócios ...

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6 AGO 2021

Câmara aprova MP que simplifica abertura de empresas; texto segue para sanção

A Câmara dos Deputados rejeitou as emendas do Senado e manteve o texto dos deputados para a Medida Provisória 1040/21, que elimina exigências e simpli ...

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11 NOV 2021

DCTFWeb - Receita Federal prorroga prazo de entrega da competência

DCTFWeb - Receita Federal prorroga prazo de entrega da competência outubro/2021 para o dia 19 de novembro

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4 AGO 2021

Receita Federal define prazo e regras para entrega da DITR/2021

Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras a qualquer título, do imóvel rural estão obrigadas a apresentar a D ...

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12 ABR 2021

Cadastro e Atualização Imóvel Rural - Digitalização

Os donos de imóveis rurais não precisarão mais ir a uma unidade de atendimento da Receita Federal para atualizar ou cadastrar a propriedade. O procedi ...

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18 MAR 2021

Processos Receita Federal

Novo sistema permite que processos na Receita Federal sejam julgados sem a necessidade de reuniões presenciais

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18 MAR 2021

IRPF- Inconsistências nos preenchimentos do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

Conforme nota publicada no site da Receita Federal do Brasil, no dia 04.03.2021, a Receita identificou diversas inconsistências nos preenchimentos do ...

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18 MAR 2021

Declaração de IRPF 2021

Está obrigado a apresentar a Declaração de IRPF 2021 a pessoa física residente no Brasil, que no ano calendário de 2020

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23 MAR 2021

CONTROVÉRSIA

Uma prestadora de serviços de siderurgia conseguiu, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscai (CARF)

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23 MAR 2021

IRPF 2021 - O que acontece se eu não devolver o auxílio emergencial

Benefício deverá ser devolvido ao governo quando o contribuinte recebeu mais de R$ 22.847,76 em rendimentos tributáveis, sem contar o auxílio

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6 ABR 2021

Receita Federal atualiza regras de parcelamento de débitos tributários para empresas em recuper ...

O art. 17 da Instrução Normativa n° 1.891, de 2019, previa que o prazo de parcelamento para empresas em recuperação judicial era de 84 meses.

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7 ABR 2021

Receita Federal disponibiliza a impugnação digital do indeferimento da opção pelo Simples Nacio ...

Solicitantes que desejam protocolar a impugnação ao termo do indeferimento à opção pelo Simples Nacional não precisam mais se dirigir à unidade de ate ...

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12 ABR 2021

Receita Federal - Prorrogação IRPF 2021

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de abril de 2021, a Instrução Normativa RFB nº 2.020, de 9 de abril de 2 ...

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22 ABR 2021

Novo sistema para regularização de obras

Instrução normativa n° 2.021 de 2021, publicada pela Receita Federal, regulamenta as contribuições sociais incidentes sobre o valor da remuneração da ...

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30 ABR 2021

RFB - Inovação permite a unificação das dívidas em um só DARF

Conforme nota publicada no site da Receita Federal do Brasil, com emissão de débitos pendentes em único? DARF, valores inferiores a R$ 10,00 (dez reai ...

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30 ABR 2021

Simples Nacional – Adoção do PIX como forma de recolhimento

Conforme nota publicada no site do SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados) desde o dia 22.04.2021, os optantes pelo Simples Nacional já po ...

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19 MAI 2021

Receita Federal lança aplicativo de agendamento para atendimento presencial

Já está disponível para download gratuito nas lojas Google Play e Apple Store o aplicativo Agendamento da Receita Federal. O cidadão que quiser solici ...

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4 AGO 2021

Primeira Turma assegura benefício fiscal oneroso revogado antes do fim do prazo

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma empresa com a finalidade de manter a redução a zero d ...

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9 SET 2021

Pagamento de tributos no cartão de crédito simplifica vida dos contribuintes paulistas

Desde 3/7 a Secretaria da Fazenda e Planejamento ampliou a possibilidade do pagamento parcelado de tributos e demais receitas estaduais para os cidadã ...

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18 MAR 2021

ICMS PIS/COFINS

Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

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18 MAR 2021

ICMS/SP – Operação Back to Back

O tratamento fiscal sobre os aspectos relativos ao ICMS na operação "back to back", de acordo com posicionamento do fisco paulista, está disposto na R ...

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19 MAR 2021

Tributário - Modulação do STF sobre cobrança do ITCMD gera debate entre tributaristas

O colegiado do Supremo Tribunal Federal concluiu recentemente o julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida (Tema 825) e de ...

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19 MAR 2021

Tributário - STF rejeita rescisória e mantém decisão sobre crédito de IPI em insumo isento

O Supremo decidiu pelo não conhecimento da ação rescisória na qual a União buscava reverter decisão de 2002 – que transitou em julgado em 2010 – que p ...

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20 MAR 2021

STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril

STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril

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24 MAR 2021

Indeferido o pedido de redirecionamento da execução aos sócios da pessoa jurídica executada em ...

Embora a existência da dissolução irregular presumida da pessoa jurídica executada, e o fato de o sócio para o qual se pretende direcionar a execução ...

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25 MAR 2021

Governo adia R$ 27,8 bi em impostos de empresas pelo avanço da Covid

O governo anunciou nesta quarta-feira (24) que vai adiar a cobrança de R$ 27,8 bilhões em impostos que deveriam ser pagos entre abril e junho por empr ...

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8 ABR 2021

Excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins não detonará a economia

Às vésperas de o STF decidir sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins nos idos de 2017, a burocracia fazendária afirmara com alarde q ...

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19 ABR 2021

Tributário - Advogados pedem que STF não module exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins

O Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil enviou uma nota pública ao presidente do Supremo Tribuna ...

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20 ABR 2021

Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primei ...

No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por um único contribuinte, não have ...

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5 MAI 2021

Tributário – SEFAZ/SP – Fazenda inicia fase de monitoramento fiscal de contribuintes do Simples ...

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo estendeu aos contribuintes optantes do Simples Nacional o monitoramento e a análise dos ...

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5 MAI 2021

ICMS/SP - Regime optativo de tributação da substituição tributária - Credenciamento do contribu ...

Foi publicada no DOE/SP de 1º.05.2021 a Portaria CAT nº 25/2021, que dispõe sobre o credenciamento do contribuinte no Regime Optativo de Tributação da ...

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23 JUN 2021

Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de 3,4 mil contribuintes por inatividade ...

A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 3.422 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) po ...

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13 MAI 2021

STF decide que exclusão do ICMS do cálculo de PIS e Cofins vale a partir de 2017

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13) a favor de que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...

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19 MAI 2021

Tributário - STJ define em repetitivo que Estado tem cinco anos para cobrar ITCMD

O STJ decidiu que o Estado tem cinco anos para cobrar ITCMD sobre doações não declaradas pelos contribuintes. O prazo, de acordo com os ministros, dev ...

Saiba Mais
19 MAI 2021

Cobrança de diferencial de ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional é constitucional

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança de diferencial da alíquota do Imposto sobre Circulação ...

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17 AGO 2021

TRT15 - 9ª Câmara condena em R$ 200 mil por danos morais coletivos empresa que não cumpriu cota ...

A 9ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de segurança e vigilância a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 200 mil, pelo não cumpriment ...

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18 MAR 2021

A empresa deve descontar a contribuição previdenciária do empregado aposentado?

De acordo com o art. 12, da IN RFB n° 971/2009, o aposentado por qualquer regime de Previdência Social que exerça atividade remunerada abrangida pelo ...

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19 MAR 2021

Utilização de câmeras de segurança no ambiente de trabalho

Utilização de câmeras de segurança no ambiente de trabalho é permitido?

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26 MAR 2021

Plano de saúde – Regras para a concessão do benefício e tratamento das possíveis alterações

Inicialmente, cumpre informar que a legislação trabalhista não obriga o empregador a conceder plano de saúde ou qualquer outro tipo de assistência méd ...

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26 MAR 2021
7 ABR 2021

Prorrogado o prazo de entrega da RAIS ano-base 2020

Segundo informação veiculada no portal da RAIS, o prazo de entrega da declaração do ano-base 2020 foi prorrogado...

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20 ABR 2021

Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) deverá ser feito pela internet

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT/ME) modernizou a forma de comunicar os acidentes de trabalho.

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20 ABR 2021

Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho - indenização será d ...

A Justiça do Trabalho mineira reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 do motorista de uma transportadora.

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23 ABR 2021

Possibilidade da exigência de atestado de antecedentes criminais quando da admissão de um empre ...

No julgamento dos Processos n° 243000-58.2013.5.13.0023 e 184400-89.2013.5.13.0008, em sede de Incidente de Recurso de Revista Repetitivo, o Tribunal ...

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23 ABR 2021

A empresa pode efetuar o pagamento de ajuda de custo aos empregados que estão trabalhando em ho ...

Primeiramente, cumpre informar que inexiste na legislação trabalhista brasileira o termo “home office”.

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13 MAI 2021

Publicada lei que determina o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho pres ...

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 13.05.2021, a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, a qual dispõe sobre o afastamento da emprega ...

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26 MAR 2021

Quem você quer ser?

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8 ABR 2021

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