Dia Estadual da Consciência Negra
A Assembleia Legislativa decreta e foi promulgada a Lei: 17.746/2023 instituíndo, no âmbito do Estado de São Paulo, o dia 20 de novembro de cada ano, ...
Saiba MaisNotícias
Empresarial
Receita Federal
Fiscal
Jucesp
Recursos Humanos
Reflexão
Deltec Comunicados
Reforma Tributária
A Assembleia Legislativa decreta e foi promulgada a Lei: 17.746/2023 instituíndo, no âmbito do Estado de São Paulo, o dia 20 de novembro de cada ano, ...
Saiba MaisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, após a entrada em vigor da Lei Complementar 118/2005...
Saiba MaisJulgamento realizado em sessão virtual terminou empatado, com cinco votos pelo referendo e cinco contrários.
Saiba MaisDecisão unânime, proferida pela 1ª Turma, é inédita no STJ, segundo especialistas
Saiba MaisO silêncio intencional do legislador na Lei n. 11.638/2007 afasta a obrigatoriedade de as sociedades limitadas de grande porte publicarem suas demonst ...
Saiba MaisNa decisão, ainda entenderam que o rol da LGPD sobre o que são dados pessoais sensíveis é taxativo...
Saiba MaisEm fevereiro de 2023 foi aprovada as regras de fiscalização e dosimetria das sanções as empresas que não estiveram respeitando a Lei Geral de Proteção ...
Saiba MaisToda e qualquer decisão a ser tomada pela ANPD deverá obedecer aos princípios estabelecidos na Lei nº 9.784/1999
Saiba MaisInstituída pela Lei nº 13.709/2018 a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) já passa a ser motivo de demandas judiciais por si só e também pela demora ...
Saiba MaisMagistrados entendem que só em casos de ato de inegável gravidade pode ser determinada a retirada de um minoritário de uma sociedade
Saiba MaisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um empresário
Saiba MaisInformações no rótulo induzem consumidor a erro.
Saiba MaisFoi publicado, no DOU do dia 20.03.2023, o Ato Declaratório Executivo Corat nº 3, de 17 de março de 2023, que dispôs sobre a aplicação do disposto no ...
Saiba MaisO prazo para entrega da Declaração de IRPF 2023 inicia em 15/03/2023 encerra em 31/05/2023, assim não deixe para última hora. Saiba mais...
Saiba MaisAlíquota zero de Imposto de Renda (IRPJ), CSLL, PIS e Cofins pelo prazo de cinco anos está previsto no Perse
Saiba MaisTrata-se da primeira decisão liminar que se tem notícia suspendendo a exigência
Saiba MaisPossui três alíquotas setoriais: para as empresas de indústria, comércio e prestação de serviços, a alíquota é de 9%; para as instituições financeiras ...
Saiba MaisPago pelas empresas à União, sua arrecadação é dividida com os Estados e o Distrito Federal (21,5%) e com os municípios (22,5%)
Saiba MaisITCMD: O que é, para que serve, qual a alíquota, como calcular, quando deve ser pago, quem tem isenção.
Saiba MaisISS: O que é, quem deve pagar, quais as alíquotas, como calcular, qual o prazo, para que serve.
Saiba MaisICMS: O que é, quem deve pagar, quais as alíquotas, como calcular, qual o prazo, para que serve.
Saiba MaisPIS/Cofins: O que é, quem deve pagar, quais as alíquotas, como calcular, qual o prazo, para que serve.
Saiba MaisProposta que prevê a instituição de uma nota fiscal única avança no Congresso Nacional
Saiba MaisNão há noticías nessa categoria.
Ministros da 1ª Seção afetaram o tema para julgamento em recurso repetitivo, com efeito vinculante para todo o Judiciário
Saiba MaisO TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários da executada mais de dois anos a ...
Saiba MaisEm breve será divulgada a nova data de entrada em produção dos eventos de processo trabalhista.
Saiba MaisA reversão de um entendimento no Tribunal Superior do Trabalho (TST), consolidado há 13 anos, deve onerar a folha de pagamento das empresas.
Saiba MaisPara a 3ª Turma, a medida afronta o direito constitucional de acesso à Justiça
Saiba MaisCorte analisa validade de decreto de FHC que retirou o Brasil da Convenção 158 da OIT
Saiba MaisNão há noticías nessa categoria.
Não há noticías nessa categoria.
Quais são as mudanças no ITCMD com a Reforma Tributária?
Saiba MaisEspecialista diz que brasileiro não sabe quanto paga de imposto e que IVA dará transparência a preços Professora de Direito Tributário em Leeds (Ingla ...
Saiba MaisAtualmente, a tributação é regulada, principalmente, pela Constituição Federal de 1988.
Saiba MaisReforma Tributária o histórico de propostas de 1988 a 2023.
Saiba MaisA maioria dos países do mundo cobra imposto sobre o consumo de bens e serviços
Saiba MaisRua José Bonifácio, 1159 - Centro | Tatuí/SP - CEP: 18270-200
(15) 3324-8000
© Desenvolvido por: TBrWeb